Pela vida e pelas obras essenciais

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General Girão (*)
02 de março de 2021

Em 24 de fevereiro último, os deputados e senadores do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, em caráter decisório, para deliberar sobre as emendas de bancada ao Orçamento Geral da União para este ano de 2021. Uma prática tradicional, há anos obedecida pelos integrantes, indicava a necessidade de manter o fluxo de recursos para importantes obras de infraestrutura já iniciadas. Assim era feito há anos para o Barragem de Oiticica e para a duplicação da conhecida Reta Tabajara, na BR 304.

Neste ano, contudo, a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, por maioria, decidiu sacrificar a conclusão das obras da Reta Tabajara, considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura no estado e que já se arrasta desde 2014. A duplicação desse trecho, que estava prevista para ser concluída em dezembro deste ano, obrigatoriamente sofrerá alterações em seu cronograma. Os recursos inicialmente previstos, na ordem de R$ 16 milhões, foram realocados por pressão de parte dos parlamentares para a Governo do Estado. A finalidade acordada é comprar vacinas contra a Covid-19, junto com o famigerado Consórcio Nordeste e, ao que parece, inclusive sem a aprovação da ANVISA, segundo comemoração pública da governadora.

Não se trata de ser contra a vacina. Mas sabemos que o Governo Federal e, em especial, o Ministério da Saúde estão tomando todas as providências para a aquisição e distribuição das vacinas. Desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu aos estados e Distrito Federal aproximadamente 15 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 4 milhões de doses de AstraZeneca/Fiocruz e 11 milhões de doses da vacina do laboratório Sinovac/Butantan. Segundo analistas, o Brasil está entre os países que mais vacinam no mundo.

Vale destacar que o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal R$ 126,9 bilhões, sendo que desse total foram R$ 93,7 bilhões para serviços de rotina do SUS e outros R$ 33,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 28,2 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 345,2 milhões de EPI, mais de 23,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. Conclui-se informando que o Ministério da Saúde prevê entregar, até 30 de junho de 2021, um total de aproximadamente 200 milhões de doses de vacinas.

Assim sendo, registro que a decisão de prejudicar as obras da Reta Tabajara não teve a minha aprovação e solicitei que se fizesse registrar em ata essa mudança de atitude.

Vale ainda lembrar que, para o orçamento de 2020, destinei toda a minha cota das emendas de bancada para a duplicação da Reta Tabajara. Foram cerca de R$ 14,6 milhões que, somados à cota da bancada e aos recursos preliminarmente previstos, totalizaram aproximadamente  R$ 39 milhões, essenciais para o avanço e a excelente qualidade das obras, facilmente constatado por todos os que passam constantemente pelo local.

Necessário se faz, portanto, esclarecer aos cidadãos sobre mais esse lamentável episódio de prejuízos à nossa população.

(*) Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte.

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