Com a relatoria do deputado federal General Girão (PL/RN), foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) o Projeto de Lei nº 1.584/21, de autoria do deputado Coronel Armando (PL/SC). A expectativa é que o Brasil se torne no terceiro maior mercado de descomissionamento off-shore nos próximos dez anos.
De acordo com o relator, “o ato de abandonar embarcações em portos e baías tem gerado impactos em diversas partes do mundo, podendo vir a causar naufrágios em locais não conhecidos ou mesmo parciais, colocando em risco toda e qualquer embarcação que por ali trafega, desde o pequeno pescador, aos grandes navios exportadores e a própria frota da Marinha”, pontuou o General Girão.
Segundo o autor do PL, o Coronel Armando, pelo menos 102 plataformas – 31 flutuantes e 71 fixas – devem ser desativadas na próxima década no país. “Desde 2013 é noticiado que a Baia de Guanabara, porta de entrada de um dos portos mais importantes do Brasil, possui inúmeras embarcações abandonadas, com aproximadamente 50 cascos”, revelou o deputado.
Uma das opções de aproveitamento dessas carcaças é a sua transformação em recifes artificiais, para atrair vida marinha. Outra opção é a indústria da reciclagem, que tende a ser uma atividade cativa para os estaleiros e a indústria de atendimento do setor, além de criar uma cadeia de serviços específica, principalmente para o setor siderúrgico, que demanda sucata ferrosa.
