DEP FED GENERAL GIRÃO
“Todo sangue que corre a serviço da pátria, é nobre”
Lobo D´Almada
Muito me orgulha estar presente neste evento organizado pelo Instituto Sagres, pelo Instituto Federalista e pela Frente Parlamentar em Prol da Amazônia. Tenho a grata satisfação de me dirigir a todos, de forma direta e indireta, àqueles que defenderam e defendem a soberania do Brasil na Amazônia. Minha especial saudação aos bravos combatentes da Amazônia, na pessoa de um grande amigo que nos deixou recentemente, partiu para um plano eterno de vida, General Carlos Roberto de Sousa Peixoto, ex-comandante da Brigada de Tefé. Refiro-me ainda a honra que tive de comandar juntamente com General Peixoto, no mesmo período na região da Amazônia.
Nosso tema é sobre a fronteira norte da Amazônia Ocidental, o que corresponde a 42, 97% da Amazônia Legal, uma região bastante rica, principalmente por muitas riquezas ainda não reconhecidas. O interesse pela região amazônica remonta bem antes ao descobrimento do Brasil. Podemos observar na imagem do Tratado de Tordesilhas, de 1453, quando toda a Amazônia Ocidental ficava fora do território que seria depois área pertencente aos portugueses. Vejamos uma característica interessante disso tudo: será que os jesuítas e todos os que assessoravam o Rei de Espanha e até mesmo o Papa, já não tinham conhecimento da riqueza que existia naquele lugar? Ficou evidente que o conhecimento do potencial da nova região era sim conhecido por eles, porque com o pretenso objetivo de descobrir o Caminho para as Índias, mas em verdade, queriam mesmo era ocupar novas terras. Assim, começaram as grandes navegações marítimas das coroas portuguesa e espanhola. Em 1500, o território ficou restrito praticamente ao litoral, com a procura de riquezas fáceis, já que na América Espanhola o ouro e a prata foram encontrados no litoral. Essa busca pela riqueza levou a penetração no país. No período de 1580 a 1600, período de união das coroas dos Reinos de Espanha e Portugal, houve um pouco mais de avanço dessas fronteiras, mas também nesse mesmo período tivemos ameaças em nosso litoral praticadas por piratas e outras nações, o que levou, por exemplo, a dominação da Holanda em uma parte do nordeste brasileiro. Somente quando do Tratado de Madri, em 1750, tivemos um desenho mais próximo do contorno das fronteiras do nosso País. E ainda lhes afirmo que, de 1750 até hoje, ainda conhecemos muito pouco do nosso país, da Amazônia Brasileira, especialmente da Amazônia Ocidental; e, isso já foi cantado em verso e prosa: “O Brasil não conhece o Brasil”. Eu insisto que isso é verdade, pois se, por exemplo, os senhores observarem no mapa do Brasil de Norte a Sul, o Brasil é do Caburaí ao Chuí e não do Oiapoque ao Chuí. O Monte Caburaí foi identificado como sendo o extremo norte do Brasil, numa expedição no começo da década de 90, do século passado, quando militares da Primeira Brigada de Infantaria de Selva que estava sendo implantada, identificaram que o extremo norte do Brasil é o Monte Caburaí, que fica 84 km mais ao Norte do que o antigo ponto de referência. Então nós precisamos participar muito mais do dia a dia da Amazônia para poder conhecê-la muito mais.
Mas vamos passar a outros tópicos, como os riscos às riquezas, à soberania, os mistérios, as ameaças e a situação atual. O Brasil sempre teve uma dificuldade muito grande de penetração em relação à Amazônia e, ainda temos. Existem muitos lugares da Amazônia nos quais o transporte aéreo é o único meio de locomoção, o que melhor socorre as pessoas que lá estão. Esses cidadãos sofrem em pequenas embarcações para chegarem a outras localidades. As distâncias são muito grandes, a imensidão da floresta é algo sensacional, bem como a enorme extensão dos rios. Só sabe disso quem realmente conhece a floresta; não basta dizer que conhece porque a sobrevoou, ou ainda, por tê-la visto pela televisão. Afirmo que para conhecer a floresta, a pessoa tem que estar lá dentro, tem de caminhar, subir e descer os socavões, percorrer os chavascais, andar dentro dos igarapés, conhecer os grandes rios, em especial, os rios Amazonas e Solimões, que são uns verdadeiros mares. Os rios amazônicos são as grandes vias de comunicação e, os principais meios de locomoção são as pequenas embarcações, porque para adentrar em alguns locais da Amazônia, é preciso uma pequena embarcação. As grandes embarcações não conseguem chegar em certos lugares, por exemplo, no Juruá, Japurá. Até mesmo no rio Branco, por causa dos bancos de areia que se formam no período de poucas chuvas. Além disso, temos ainda alguns rios encachoeirados, de difícil acesso. Precisamos render nossas homenagens aos grandes desbravadores, como Pedro Teixeira, Lobo D’Almada, que penetraram na região, subindo os rios da Amazônia e chegaram aos pontos mais extremos, levando a bandeira de Portugal na época, ou a do Brasil.
Precisamos dizer que para garantir a soberania do nosso território, identificando, povoando e desenvolvendo, sempre com responsabilidade é preciso conhecer e integrar. Isso precisa ser realidade a cada dia e, depende muito de nossa vontade, tomando posse, desenvolvendo e protegendo.
Nos governos militares, desenvolver inicialmente era abrir estradas para integrar a Amazônia ao restante do Brasil. Integrar para não entregar. O Programa CALHA NORTE, na década de 1970 permitiu um mapeamento das nossas riquezas por meio de imagens de satélites, da ocupação de zonas estratégicas na região, bem como da vivificação da fronteira. Logo após, podemos também citar o Programa RADAM, que mostrou por meio de imagens de satélites nossas riquezas.
Na atualidade, merecem destaque o Presidente Jair Bolsonaro e o Gen Hamilton Mourão, nosso Vice-presidente, porque criaram a Comissão da Amazônia. O General Mourão tem conduzido essa comissão de forma séria e competente. Isso já foi apresentado anteriormente e deverá ser complementado logo mais com a apresentação do General Leme. Entendam que é preciso estarmos todos juntos, governos em todos os níveis, demais Poderes e a iniciativa privada. A Amazônia não é problema é solução. Entretanto, se nós a abandonarmos, aí sim teremos um problema.
Em uma tentativa de desenvolvimento nos governos militares foi criada a Zona Franca de Manaus, que na verdade o entendimento era criar um núcleo da Amazônia, um local que fosse para desenvolver, para atrair as indústrias, mesmo que fosse para montar ali seus produtos. Em seguida, foram criadas as zonas chamadas de Áreas de Livre Comércio, onde esses e outros produtos seriam comercializados. Foram em torno de 5 a 6 áreas, mas depois elas foram ampliando, até a situação atual: em Roraima 2 áreas (Bonfim e Boa Vista), em Rondônia 1 área (Guajará- Mirim), no Acre eram 2 (Cruzeiro do Sul e Brasiléia), no Amapá eram 2 áreas (Macapá e Santana) e no Amazonas era 1 área, na cidade Tabatinga.
Essa tentativa era para fazer com que o desenvolvimento e as ações de implantações de comércio e indústrias pudessem acontecer.
Entretanto, na Amazônia Ocidental, algumas regiões, por exemplo, já foram de plantações de arroz, que infelizmente, com políticas de meio ambiente e demarcação de terras indígenas, aconteceu por afastar o plantio da região. Roraima é um desses exemplos negativos, o que lamento bastante, porque centenas de hectares de terras plantadas com arroz foram transformadas em matagal, terras essas onde fazendeiros tinham se instalado na época do projeto Calha Norte, com 35 anos de moradia e de trabalho na colheita. Os fazendeiros foram retirados porque simplesmente aquelas terras foram consideradas terras indígenas, identificadas como a região dos antepassados dos índios. Também tivemos duas grandes demarcações de terras que envolveram a Amazônia Brasileira: a demarcação da terra indígena Yanomami, no governo do Presidente Collor, em 1992, e a demarcação da terra indígena Raposa Serra Sol, no governo do Presidente Lula, em 2005, referendada em 2007, pelo Supremo Tribunal Federal após recurso impetrado pelo Governo de Roraima. Para os senhores terem uma ideia, vamos discorrer sobre os Yanomami. Até a década de 1960, o grupo étnico yanomami nunca existiu naquela região. Os grupos indígenas eram de “sanumas” e “maiongongues” ficam no norte de Roraima, mas foram batizados como Yanomamis. No alto Rio Negro, em Maturacá, na verdade, não são yanomami, são outras etnias que se misturaram e que, infelizmente, foram classificadas também com povo yanomami. O tamanho da área dos yanomami equivale ao território de Portugal, sendo uma área difícil de ser patrulhada, pois é uma área de montanha, de floresta densa e pouquíssimo povoamento.
Já a terra indígena Raposa Serra Sol fica no nordeste do estado de Roraima é cheia de problemas e de conflitos que foram criados por essa política demarcatória. Contratada pela Igreja Católica, entrou lá uma antropóloga afirmando que toda aquela área era tradicionalmente ocupada pelos nativos indígenas Raposa Serra do Sol, mas Raposa fica no centro de Roraima e a Serra do Sol fica no extremo norte. Eu estive pessoalmente em Serra do Sol mais de uma vez e tive dificuldade de conversar com aqueles que moravam lá, porque são índios macuxis, que não falavam português, falavam o dialeto deles e também o inglês. Na verdade, eles não eram tradicionalmente do território brasileiro e, sim, do território guianense, tendo ido para lá porque tinha uma pista de pouso, que vez por outra pousava um avião, a Funai levava alimentos e a Funasa fazia atendimento médico. Enfim, são essas confusões que lamentamos na política demarcatória brasileira.
Também podemos comentar que, dentro da política ambiental brasileira ao longo do tempo e pelo tamanho de extensão territorial da nossa Amazônia Ocidental, nós temos muitas áreas de proteção ambiental, muitas delas destinadas aos indígenas, que hoje estão sob o comando das Forças Armadas Brasileiras. Vale ressaltar que, essas áreas somadas, estão coincidentemente localizadas em regiões onde, em seu subsolo, existem riquezas minerais incríveis e, isso é uma preocupação de soberania. Vejam os senhores, desenvolver é importante, preservar também, mas não a deixarintacta. É preciso desenvolver a Amazônia.
Quanto aos países vizinhos, em função de toda esta grande área pertencente ao Brasil, são 9762 km de perímetro de fronteira, somente na Amazônia Ocidental. Uma fronteira com a República Cooperativa da Guiana, com a República Bolivariana da Venezuela, com a República da Colômbia, com a República do Peru, com a República da Bolívia.
A vulnerabilidade nessas fronteiras é devido a diversas ameaças, tais como: plantio e tráfico de drogas, descaminho de combustível, tráfico de armas, tráfico de pessoas, narcotráfico, garimpo ilegal, contrabando, pesca ilegal (Roraima tem muito dessa prática, inclusive, constatei isso quando de nossas patrulhas na região), tráfico de animais silvestres, extração ilegal de madeira, e ainda muitas pistas de pouso clandestinas. E para contrapormos às práticas ilícitas, temos lá na região amazônica, as forças de segurança que estão atuando mais no interior e, os nossos elementos de fronteiras. Portanto, é assim que temos um grande panorama e uma grande preocupação em relação à Amazônia.
Ameaça maior é o descaso que políticos de esquerda tentaram e tentam contra a nossa soberania. A Convenção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas, de 13 de setembro de 2007, não deveria ter sido assinada e não será aprovada no Congresso Nacional.
Finalizamos saudando a tropa de guerreiros de selva e da selva, bem como a cada um dos brasileiros que resolveram morar na região amazônica, desenvolvendo e defendendo nosso País.
Algumas frases caracterizam para nós a força de quem acredita na Amazônia. Essas frases foram reunidas nas Leis da Guerra na Selva, de autoria do Coronel Gélio Fregapani, um dos pioneiros dessa tropa de elite:
- Tenha iniciativa, pois não receberá ordens para todas as situações. Tenha em vista o objetivo final;
- Procure a surpresa por todos os modos;
- Mantenha seu corpo, armamento e equipamento em boas condições;
- Aprenda a suportar o desconforto e as fadigas sem queixar-se e seja moderado em suas necessidades;
- Pense e aja como caçador, não como caça;
- Combata sempre com inteligência e seja o mais ardiloso.
MUITO OBRIGADO!
SELVA!