General Girão (*)
08 de novembro de 2020
Anna Eleanor Roosevelt — diplomata, embaixadora, ativista internacional para a coalizão do New Deal, grande defensora dos direitos humanos e primeira-dama dos Estados Unidos de 1933 a 1945 (esposa do presidente Franklin Delano Roosevelt) — costumava dizer que “grandes mentes discutem ideias; mentes medianas discutem eventos; e mentes pequenas discutem pessoas”.
Foi com o elevado espírito de discutir ideias que um grupo de parlamentares se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores, em 14 de outubro último, com vistas a criar um polo de sinergias que permita a convergência de representantes legislativos de toda a América Latina para discutir e promover os mais caros ideais democráticos, conservadores e liberais. Além do nosso anfitrião, o Chanceler Ernesto Araújo, estavam presentes o Senador Eduardo Girão e os Deputados Bia Kicis, Daniel Silveira, Osmar Terra e eu, General Girão, honrado com as funções de relator.
A complexa conjuntura mundial que estamos vivendo, neste início do Século XXI, tem como pano de fundo uma inusitada e polêmica pandemia, mas está longe de se resumir a ela. O Ocidente tem sido cotidianamente estremecido por lutas intestinas que, sem envolver embates entre nações, revelam articulações e financiamentos internacionais de grupos que deturpam legítimas bandeiras para abalar a ordem interna e desestabilizar governos democraticamente eleitos.
A verdade é que a maioria silenciosa, ordeira e trabalhadora — que comunga os mais caros princípios e valores ocidentais — tem sido diariamente violentada, não somente por representantes da abjeta esquerda retrógrada, mas também por segmentos de inocentes úteis e, principalmente, por autoridades infiltradas nos mais diversos organismos do poder Público e travestidas de defensores da democracia.
Ser conservador significa defender uma filosofia a favor da manutenção daquilo que dá efetivo vigor às instituições sociais tradicionais, transmitindo a cada geração o que há de melhor em termos de contributo humano, no contexto da cultura e da civilização. Respeitando cada uma das Nações, resolvemos apresentar ideias que possam fortalecer as riquezas culturais e as identidades nacionais, com vistas a convergir os nossos pensamentos em toda a região geográfica que nos encontramos.
Nesse sentido, resolvemos criar a Frente Parlamentar Mista dos Conservadores da América Latina, ao tempo em que estamos buscando, sob a liderança da Deputada Bia Kicis, na Câmara dos Deputados, e do Senador Eduardo Girão, no Senado Federal, angariar os apoios necessários, no âmbito do Congresso Nacional, para a criação da Frente Parlamentar Mista Conservadora.
Novos passos estão sendo dados a cada dia, como a reunião com senadores colombianos e a reunião com o Ministro Fábio Faria, com a participação de vários outros parlamentares, como o deputado Coronel Chrisóstomo e a deputada Major Fabiana.
Assim, estamos conclamando todos os cidadãos de bem a se juntar a nós, para discutir e aperfeiçoar os fundamentos que comungamos e que podem ser considerados como compromissos primordiais, ou seja, pautas conservadoras convergentes que divulgamos para a apreciação e aprovação dos parlamentares que quiserem aderir à esse embrionário movimento. São vinte e uma ideias, número bastante sugestivo para o Século XXI.
- Nossos principais valores são a liberdade e a ordem, com destaques para a liberdade política e econômica e a ordem social e moral.
- As constantes mudanças e o contínuo desenvolvimento são necessários e saudáveis para as Nações, mas a progressiva complexidade conjuntural exige que essas mudanças sejam prudentes e graduais. Vale dizer que, em uma sociedade dinâmica, a permanência e a evolução são reconhecidas e reconciliadas.
- Defendemos o direito à soberania de cada uma das Nações contra qualquer interferência externa ou interna que possa ameaçar o direito à vida e à liberdade, bem como o estado democrático de direito.
- Estimulamos o patriotismo — sentimento que caracteriza a força propulsora de uma Nação, seus valores, sua cultura e suas tradições.
- Apoiamos o fortalecimento da estrutura natural da família, primeira e principal instituição humana, constituída por homem e mulher, abertos à vida; a defesa da inviolabilidade da vida humana, desde a concepção até a morte natural, especialmente com infância e velhice dignas; e a proteção de toda a sociedade.
- Valorizamos a pluralidade religiosa e o absoluto respeito à liberdade de crença, reconhecendo a contribuição civilizacional da cultura judaico-cristã na América Latina.
- Propugnamos pelo direito à vida, desde sua concepção.
- Somos a favor do direito de todos a uma vida saudável, com responsabilidade, solidariedade e boa iniciativa, contra a liberação das drogas e de tudo que possa causar dependência e vulnerabilidade.
- Consideramos que a Seguridade Social e suas principais vertentes — Saúde, Assistência Social e Previdência — devem ser reguladas pelo Poder Público e proporcionadas diretamente pelo Estado aos necessitados.
- Reconhecemos a Educação Básica e Superior de qualidade, sem desvios político-ideológicos de quaisquer tendências, como o alicerce primordial sobre o qual devemos construir uma Nação formada por cidadãos plenos e conscientes.
- Defendemos como fundamental a raça humana, sem discriminação de qualquer espécie e com absoluto respeito à diversidade.
- Promovemos as liberdades civis em todos os seus mais amplos sentidos, com destaque para a liberdade de expressão, sempre admitindo as correlatas responsabilidades.
- Incentivamos o trabalho voluntário, em franca contraposição ao coletivismo involuntário, imposto pelo Estado.
- Adotamos um liberalismo econômico não desmedido como um dos fundamentos da democracia de mercado, cabendo ao Estado o poder regulador sobre ativos econômicos de alto risco social, no exercício de sua função supletiva, de subsidiariedade.
- Acreditamos no individualismo econômico, na competição, na meritocracia e no sistema de livre empresa.
- As intervenções do Estado na Economia devem regular as relações de mercado e permanecerem restritas às áreas estratégicas essenciais para a soberania nacional.
- Defendemos a desestatização da Economia e a iniciativa privada, tendo em vista as perenes limitações da gestão pública frente ao arcabouço normativo.
- Reconhecemos a garantia da propriedade privada como essencial para a liberdade, para o estímulo à produção e para o desenvolvimento socioeconômico e cultural.
- Julgamos que é necessário e possível conciliar a proteção da Natureza com a exploração cuidadosa dos recursos naturais, na busca do desenvolvimento socioeconômico responsável.
- Trabalhamos pelo combate às organizações criminosas, à corrupção e à impunidade, em caráter permanente e integrado, de modo a evitar e corrigir os abalos estruturais que esses ilícitos estão trazendo para a família e para a sociedade.
- Consideramos que o Sistema Judiciário — incluindo as instituições que desempenham as funções essenciais à Justiça — somente poderá servir à Nação, ao Estado e ao cidadão se for ágil, menos dispendioso, isento de vieses político-ideológicos e efetivo.
(*) Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte.
“O conservador pensa na política como um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, pelo contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana. Na sua marcha em direção à utopia, o ideólogo é impiedoso.”
Russell Kirk (1918–1994)