A solidez da nossa democracia

In Artigosby General GirãoDeixar um Comentário

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Artigo recentemente publicado em um jornal de São Paulo, de autoria de um pouco conhecido cientista político, analisa a História brasileira nas últimas três décadas e meia para concluir, como título, que a “forte presença militar no Estado reflete fragilidade da democracia no Brasil”.

O texto começa discorrendo sobre a posse de José Sarney, em 1985, bem como do papel do então Ministro do Exército e das próprias Forças Armadas na transição e, em seguida, na elaboração da Constituição Federal de 1988. À época no posto de Capitão, vivi e acompanhei, pelo noticiário, cada citado episódio e posso assegurar que há ilações pouco consistentes em diversos pontos. É descabida, por exemplo, a “presença marcante” do General Leônidas na redação da Carta Magna, especialmente no que se refere à Polícias Militares.

Insiste o analista que as Polícias Militares permanecem subordinadas ao Exército, o que é absolutamente falso, uma vez que reportam-se, para todos os fins e efeitos, aos respectivos governadores das Unidades da Federação, conforme preconizado por todo o arcabouço vigente.

A visão do autor sobre o artigo 142 da Constituição Federal, que refere-se diretamente às Forças Armadas, demonstra mais uma série de equívocos, examinando se podem ou não os militares intervir para garantir os poderes constitucionais. Nesse ponto, é válido lembrar o poema de Charles M. Province (1970), indicando que “É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa (….) É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar”. Em qualquer país do mundo, quando ocorre a falência das instituições, ou as Forças Armadas atuam para restaurar o regime ou instala-se o caos, a guerra civil ou invasões estrangeiras.

Depois, afirmando que “as Forças Armadas deixaram o governo, mas não o poder”, o artigo salta para os tempos atuais. Deduzo que o autor deve ter vivido fora do Brasil nas últimas décadas, porque todo cidadão medianamente informado sabe que os militares foram mantidos — e mantiveram-se — totalmente afastados dos principais centros do Poder Executivo e ausentes do Poder Legislativo, em decorrência de leis aprovadas durante o próprio Regime Militar.

Sobre o alegado “bunker” do Governo Bolsonaro, nomeando militares para cargos de confiança, é preciso enfatizar que trata-se de militares da reserva ou afastados do serviço ativo, uma vez que a Marinha, o Exército e a Força Aérea permanecem voltados para suas missões constitucionais. Por outro lado, os militares são reconhecidos como excelentes gestores públicos e conhecedores dos meandros da complexa burocracia estatal, o que os credencia para exercer cargos de confiança.

Nunca é demais lembrar que, em recentes governos anteriores, muitos desses cargos foram ocupados por comunistas, ex-guerrilheiros e ex-terroristas, configurando verdadeiras quadrilhas que assaltaram os cofres públicos como “nunca antes na História deste País”.

Finalizando, uma leitura acurada da matéria permite afirmar que a verdadeira fragilidade não é característica da democracia brasileira e sim da capacidade de análise do autor.

(*) Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte

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