General Girão desmente declarações de Allyson Bezerra sobre emendas destinadas a Mossoró
O deputado federal General Girão (PL-RN) participou, nesta quarta-feira (24), do programa Comando, apresentado por Salatiel de Souza na 97 FM Natal. Durante a entrevista, o parlamentar rebateu declarações feitas pelo ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que havia participado do mesmo programa no dia anterior e respondeu a questionamentos sobre a situação de recursos federais destinados ao município.
Com documentos oficiais em mãos, Girão afirmou que os recursos enviados por meio de emendas parlamentares deixaram de ser executados devido a falhas administrativas da gestão municipal. Um dos principais temas abordados foi o convênio destinado à implantação de um sistema de videomonitoramento em Mossoró. Em sua participação no programa, Allyson Bezerra afirmou que o recurso teria sido viabilizado durante a gestão municipal anterior e que o projeto enfrentou problemas em razão de supostos erros cadastrais atribuídos ao mandato do deputado junto ao governo federal.
Girão contestou a versão. O parlamentar afirmou que o Convênio nº 921451/2021 foi originado por emenda individual de sua autoria incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, justamente o primeiro ano da gestão de Allyson Bezerra à frente da prefeitura. O deputado também destacou uma contradição do próprio ex-prefeito, que reconheceu na entrevista que os recursos chegaram a ser depositados na conta vinculada ao convênio. Com base nas regras da administração pública, Girão afirmou que o depósito em conta comprova que o processo de habilitação e aprovação documental havia sido integralmente validado e concluído junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com os documentos oficiais apresentados pelo parlamentar, a perda do recurso ocorreu porque o município não concluiu as etapas necessárias para a execução do projeto dentro dos prazos legais. Ele citou relatórios do sistema federal que apontam a ausência de licitação cadastrada no portal Transferegov.br até o encerramento do convênio, em maio de 2025, o que resultou na obrigação legal de devolução dos valores à União.
Outro ponto abordado na entrevista foi a emenda destinada às obras de pavimentação da Rua Benício Filho. Girão rebateu, com dados do sistema, as declarações de que os recursos não teriam chegado ao município. Segundo o deputado, a emenda, vinculada ao Ministério das Cidades, possui valor total de R$ 1.834.275,60 e consta nos registros federais com o status oficial de “paga parcialmente”, incluindo o pagamento de uma parcela de R$ 350.723,12 em 19 de março de 2024.
O deputado explicou que, em obras de infraestrutura, os repasses ocorrem de forma gradual, conforme a execução dos serviços e a realização de medições técnicas pela Caixa Econômica Federal. Ele acrescentou ainda que a liberação das próximas parcelas depende diretamente da comunicação integrada entre a prefeitura, o ministério e a Caixa.
De acordo com o parlamentar, com a execução da obra, cabe ao município apresentar a documentação e as medições necessárias para a liberação das parcelas remanescentes, argumentando que a narrativa apresentada pelo ex-prefeito busca atribuir a terceiros uma falha de gestão da própria administração municipal.
