MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO

In Artigos, Congressoby ggirao

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Ao longo de nossa existência sentimos a necessidade de fazer coisas que possam melhorar a nossa vida. Algumas dessas necessidades dependem basicamente do esforço individual, mas outras são dependentes de ações coletivas ligadas ao bem comum. Essas ações pertencem ao campo da política.
Assim, a política esta condicionada às pessoas que a integram, sendo na verdade um retrato puro da sociedade a qual nos enquadramos. Se tivermos bons princípios e valores, os políticos que escolhermos assim também o serão. Caso contrário, seremos obrigados a conviver com atitudes diferentes às nossas necessidades e aos nossos pensamentos, o que vai gerar certamente desigualdades e conflitos na sociedade.
Nos dias de hoje o Brasil vive um momento bastante difícil da história, pela ocorrência de vários fatos contrários aos anseios da população, com manifestações populares em quase todas as grandes cidades, com danos aos bens públicos e à imagem do país. Essas manifestações ocorreram inclusive em dias e locais que havia a programação de jogos da seleção brasileira de futebol. Nem esse atrativo desportivo foi motivo para que esses grupos se dispersassem. Isto foi um fato novo na realidade nacional, já que historicamente o país sempre parou para ver um jogo da seleção.
O movimento “Passe livre” é um dos grupos que sintetiza esses descontentes, infelizmente permitindo que alguns ajam de forma violenta e contrária ao patrimônio público e privado. Não tem adiantado dizer palavras de ordem do tipo “sem violência” para aqueles que estão na manifestação, pois tudo pode se transformar em violência após um simples grito de um dos integrantes da manifestação ou o barulho semelhante a uma bomba, granada ou até mesmo um simples rojão de festa de São João.
O direito de se manifestar, do mesmo modo que as demais liberdades individuais previstas na Constituição Federal são fundamentais em uma democracia, perde sua legitimidade e legalidade quando as pessoas ao se manifestarem usam da força e da violência para quebrarem o que estiver a sua frente.
A história dos conflitos nos mostra que uma massa humana não tem identidade própria e por isso mesmo, não consegue manter a identidade de seus integrantes. A reação da massa humana passa a ser imprevisível, cabendo ao poder público evitar que esse tipo de descontrole possa gerar malefícios públicos ou individuais. Este é o âmago do papel estatal numa democracia: controlar para que a liberdade de um não venha a interferir no direito do próximo.
Quanto às Instituições que compõem a estrutura de poder do país, cabe às mesmas cumprir o seu papel e fazerem com que o seu maior cliente, a população, se sinta bem servida.

Não tem sido essa a sensação atual em todos os setores do Estado brasileiro.

O Poder Judiciário, depois de mais de sete anos, esta a frente da fase final do “Julgamento da História do STF”, sendo motivo de apreensão por parte da população que a impunidade venha a ocorrer. Já é motivo de desgaste a demora no processo, mas pode ser aturado; entretanto, a não punição dos agentes envolvidos pode determinar a total descrença numa das mais importantes peças do sistema de poder do país. E veja que ainda existem perguntas da população que não foram respondidas, por exemplo: por que o Presidente Lula não foi enquadrado no julgamento? Por que outros crimes como o homicídio do Prefeito de Santo André não foi enquadrado também nas investigações?
Em relação ao Poder Legislativo, o episódio de mais uma recusa de cassação de um Deputado federal, que se encontra cumprindo pena, em regime fechado desde junho deste ano, por desvio de verbas públicas, já tendo sido condenado por um colegiado, é motivo de vergonha nacional, não tendo deixado, aparentemente, o mesmo sentimento naqueles que compõem este Poder. Os demais níveis do Legislativo, em todo o Brasil, também possuem suas manchas, gerando repetidas desconfianças dos eleitores, que ficam na obrigação de melhor escolherem seus representantes na próxima eleição.
A mesma conclusão serve para os atos do Poder Executivo, o qual tem se comportado como mau gastador e incapaz de praticar a administração pública em benefício dos interesses do povo que representa. Raros são os gestores que praticam a gestão participativa e buscam identificar o que a população tem de necessidades básicas, preparando planejamentos para suas metas de governo. A carência de infraestrutura demonstrada em quase todos os espaços territoriais brasileiros prova que os gastos do executivo têm sido mal feitos e os desvios se sucedem na medida e intensidade de que as obras servem para custear as campanhas políticas.
Os órgãos de controle do Estado não conseguem exercer os seus papeis de forma preventiva, bem como falham nas ações corretivas, ocorrendo inúmeros casos de mau uso do dinheiro público, tudo isso gerando descrença e indignação. É inexplicável que os Tribunais Eleitorais e de Contas não comparem os custos das campanhas com os valores a serem ganhos por esses candidatos e concluam que uma coisa não pode justificar a outra. De onde vem e para onde vai tanto dinheiro assim? Que interesses ocultos estão respaldando esses gastos?
O país precisa de reformas urgentes, e isto já é do conhecimento público há tempos, mas tem sido relegado ao esquecimento proposital, não sendo mais possível mascarar a necessidade.
Não podemos mais aceitar que a classe política venha a interpretar os anseios da população de forma equivocada, propositadamente, como fizeram quando da Lei da Ficha Limpa, a qual passou a valer apenas para aqueles que tenham sido condenados por um colegiado.
Resta-nos esperar que a justiça seja feita, que os atuais integrantes do poder se aproximem mais da população e de que nas próximas eleições o povo brasileiro seja mais consciente e exerça seu poder de voto dentro dos mais nobres princípios democráticos.

“A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.

Rui Barbosa