A Maçonaria e a manutenção da integridade territorial do Brasil

Uma nação que confia mais em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados,
engana-se a si mesmo e prepara sua própria queda.

Rui Barbosa

1. AS ORIGENS DA MAÇONARIA E SUA INFLUÊNCIA NA HISTÓRIA DO BRASIL.

Conforme estudiosos da Ordem Maçônica, a lenda fundamental da maçonaria está ligada ao Templo de Salomão. Assim, teria herdado as habilidades dos antigos contrutores, os pedreiros livres, e a coragem de cavaleiros que ficaram conhecidos como Templários, os cavaleiros defensores do templo.
Os Templários foram organizados ainda no século XII, por cavaleiros de origem francesa, com a missão de garantirem a defesa da cristandade e a manutenção das posses da igreja ao longo do continente europeu.

Naquela época, lutavam ostentando símbolos, como a cruz vermelha e as vestes brancas, em nome de outros símbolos ligados à fé e à cristandade.
Os dias se passaram, a história escrita passou a ser mais conhecida, e assim a maçonaria foi se mostrando aos estudiosos. Nessa fase, prosseguiu numa evolução natural, deixando de ser apenas “construtiva” para assumir uma fase “especulativa”. A maneira de pensar dos maçons, enquanto uma instituição iniciática, passou a ser difundida por filósofos, alquimistas e elementos estranhos à arte de construir. Mesmo assim, seus membros permaneceram firmes na manutenção do simbolismo e na prática de ações que influenciaram os destinos de vários países na busca dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

AS ORIGENS DA MAÇONARIA

Afinal, o que fazem os maçons? Se antes os Templários defendiam com suas armas o Templo de Salomão, pode-se afirmar que assim agiam como resposta a um simbolismo, ao exercerem a força para garantir a existência de um símbolo maior para aqueles que decidiram seguir a Arte Real dos Pedreiros Livres.
Ao longo dos tempos, estes homens foram evoluindo, mudando da força das armas para a força das palavras e das idéias. Ao ganharem impulso, as maçonarias inglesa e francesa passaram a influenciar outros continentes, principalmente pela existência da escrita e pela fase das navegações.

Estas idéias migraram para regiões até então consideradas dependentes, ou melhor, exploradas pelas metrópoles que as haviam pretensamente descoberto.
O controle exercido à distância e a prática de impostos absurdos estimularam o surgimento de movimentos nacionais de independência. Como eram contrários ao regime vigente, precisaram adotar uma roupagem toda especial, secreta, para que as reuniões e as ações pudessem ocorrer. Neste momento da história, pode-se associar a presença da maçonaria no território brasileiro. Ainda como colônia portuguesa, o Brasil recebeu as ações de maçons que muito bem orientaram a separação de Portugal e, de forma impressionante, mantiveram a unidade territorial de uma nação com mais de 8.000.000 de quilômetros quadrados de extensão.

E tudo isto cresce de importância, pelo fato de que ao lado deste território, uma outra colônia, de influência espanhola, se fragmentava em diversas nações.
A presença da maçonaria nos destinos do Brasil retratou os irmãos como verdadeiros soldados da nação, permanecendo muito forte ao longo de todo o Império e, ainda, exercendo uma influência decisiva quando da Proclamação da República.

O lema maçônico de liberdade, igualdade e fraternidade sempre constou dos estudos e projetos dos diversos governos da república brasileira, quer tivessem uma feição maior ou menor no contexto do liberalismo político internacional.

2. DESAFIOS ATUAIS DA MAÇONARIA E DAS NAÇÕES

Na atualidade, o mundo extremamente globalizado imprime aos países uma força integradora incrível, quase impositiva. Isto é, ou aceitam a associação a outras nações ou grupo de nações, ou ficam isolados e impedidos de obterem os benefícios para a melhoria da qualidade de vida de seus povos.

Em função desta imposição, segmentos da população, descontentes com as soluções, têm gerado o surgimento de diversos movimentos nacionalistas, todos identificando ou procurando dar destaques a diferenças de etnias, idiomas ou culturas, pregando de forma direta ou não o separatismo. E daí? Como reagir a estas ações? Como negociar as melhores condições para seus povos?

Não pode uma nação ficar calada ao identificar ameaças às suas riquezas.

Como país, é necessário responder ao questionamento sobre a necessidade ou não de manter a soberania sobre suas posses e o direito ao destino das mesmas, e mais ainda, o respeito à decisão adotada. Mesmo que isto possa ameaçar a composição territorial.

Em face da dúvida ou da demora a esta resposta, a história das guerras tem cobrado de forma não muito agradável daquelas nações mais fracas, quer em força militar, quer em força política ou ainda no poder financeiro.

Hoje, individualmente, as pessoas são instadas a responderem se é ou não o caso de adotar medidas de segurança em relaç
ão aos seus bens individuais.
Do mesmo modo, também devem pensar na necessidade de protegerem os bens coletivos de suas comunidades e países.
O Barão do Rio Branco, diplomata e maçom, responsável pela definição do contorno das fronteiras do Brasil, propagava em suas teses, que uma nação para se impor no contexto internacional deveria se manter pacífica, mas não poderia deixar de ser reconhecida como forte. Sua idéia pode ser sintetizada na seguinte frase:

pacífico, porém forte!

Este é o lema do Grande Oriente do Brasil em Roraima, em resposta aos legítimos interesses dos brasileiros maçons que lá residem e resolveram se declarar a favor do desenvolvimento e da segurança.

Assim sendo, em novembro de 2001, as potências maçônicas do Estado de Roraima, regularmente constituídas, sob a égide do Grande Oriente Estadual de Roraima, filiado ao Grande Oriente do Brasil, e as Grandes Lojas integrantes da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, legítimos representantes dos maçons desse estado da federação, se uniram e organizaram em Boa Vista, capital do Estado, um seminário de defesa da Amazônia, com o nome de “A Maçonaria e a realidade da Amazônia roraimense”. Nesse evento, com o apoio do Exército Brasileiro, sob a coordenação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, com sede em Roraima, foi reunida uma grande representatividade dos grãos-mestres gerais dos grandes orientes maçônicos de todo o Brasil. Nessa oportunidade foram mostrados aos presentes as reais ameaças identificadas por todos os seguimentos da sociedade roraimense.

Esse foi o primeiro passo, centralizado, dentro do esforço atual da maçonaria brasileira para demonstrar que sua capacidade de identificar as ameaças ao país e influenciar no destino do Brasil permanece forte, porém pacífica.

Desde então, e já se passaram mais de oito anos, as Lojas maçônicas de todo o Brasil têm reunido seus esforços, por meio dos irmãos, em templos maçônicos ou não, para realizarem uma conscientização sobre a extensão dos problemas a serem enfrentados quanto ao desenvolvimento e à segurança da região amazônica.

Esse esforço gerou diversos manifestos em defesa da soberania brasileira e em apoio àqueles que de forma direta ou indireta, passaram a mostrar a realidade dos fatos.Quanto aos descrentes, cabe uma pergunta:

Existem ou não razões de preocupação sobre esses interesses?

3. INTERESSES INTERNACIONAIS SOBRE A AMAZÔNIA

O que é a Amazônia brasileira?
Certamente que em função de algumas características, a cobiça sobre a região é mais do que justificada:

• possui 1/5 da água doce do planeta;
• é o maior banco genético mundial;
• tem uma extensa fronteira de 11.000 km de perímetro;
• são 20 milhões de pessoas em 342 municípios;
• são mais de 5 milhões de km²; e tem uma extensa rede fluvial……a maior do mundo com 23.000 km de rios navegáveis.

O panorama mundial com o fim da guerra fria está gerando uma nova ordem mundial, colocando a América Latina fora de um maior interesse estratégico. Entretanto, a identificação de riquezas minerais pode ser um fator de mudanças nesta decisão.

Declarações de autoridades internacionais, como por exemplo, o citado pelo cidadão francês, Pascoal Lamy, conselheiro da União Européia, afirmando que a Amazônia deveria ser considerada como bem público mundial, traduz a real intenção de diversas outras autoridades.

Os interesses estrangeiros ao longo dos últimos dez anos têm se apresentado como preocupantes, principalmente pela busca da matéria-prima, particularmente das mais raras, quer pelo esgotamento, quer por serem especificamente novas e ainda desconhecidas da maioria das pessoas.
Enquanto uma nação luta pela preservação de suas riquezas, também se defronta com ameaças das mais variadas, quase todas movidas pelo interesse do dinheiro.

Uma delas é a ameaça do narcotráfico. É cada vez mais crescente a busca de novas rotas por meio daqueles que produzem e distribuem as drogas no mundo. A fronteira do Brasil na Amazônia, em função de sua extensão (são mais de 11.000km), da localização geográfica e da facilidade de saída para o mar do Caribe e para o Continente Europeu, é uma das regiões mais frágeis e sujeitas ao crime.

A principal preocupação com a Amazônia é o convencimento da opinião pública internacional de que as questões existentes naquela região são do interesse da humanidade e não daqueles países que detêm a posse da mesma em seus territórios.

Considera-se que não existem zonas de atrito ao longo das fronteiras do Brasil com os países da América do Sul. Entretanto, entre esses demais países os atritos são históricos e ainda preocupam quanto ao ambiente de paz no continente.

Assim sendo, em função de interesses e potenciais ameaças, são determinados cenários que por sua vez traduzem-se em estratégias, que são as ações a realizar por parte do país.

O Brasil é um país com território bem definido e sem pretensões hegemônicas nem expansionistas.

Ao analisarem as possibilidades e limitações da nação brasileira, os estrategistas do governo assessoram o Poder Executivo a aprovar uma Política de Defesa Nacional. Essa política contém os Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) do país, dentre os quais podem ser listados: manutenção da integridade territorial e manutenção da soberania. Cabe aos poderes constituídos, analisando os diversos cenários apresentados, atuarem na conformidade de suas competências para que os ONP sejam assegurados, permanentemente.

Ao longo das últimas décadas do século passado, foram identificados anecúmenos no território nacional e definidas estratégias de ocupação dos mesmos. Uma dessas ações implantou o Programa Calha Norte, que visava basicamente vivificar a fronteira Norte da região dos rios Amazonas e Solimões. Assim, uma das regiões vazias de população poderia receber brasileiros de outras áreas do Brasil, com o objetivo de desenvolver e povoar a mesma.

Essa atitude obedecia ao que mostra a história mundial, quando as principais medidas para integrar áreas territoriais têm sido a ocupação e o autodesenvolvimento das mesmas.

Quando acontece a ausência do Estado, esse espaço é preenchido por organizações que não pertencem ao governo.

Com o fim da Guerra Fria observou-se no mundo o surgimento de inúmeras Organizações Não-Governamentais (ONG), a maioria delas voltadas para a preservação do meio ambiente, em função de que esse tema passou a ser o dominante no tocante às mais sérias ameaças ao bem da humanidade.

Com esse entendimento, as nações mais fortes passaram a patrocinar essas ONG para dar respaldo aos seus interesses estratégicos, quer na busca de matérias-prima, quer na preservação das mesmas para uso posterior, quando lhes forem interessantes.

Com essa mudança ficou claro que não se tratavam mais de conflitos de Estado contra Estado, e sim entre atores não-estatais contra Estados.
Esses atores não-estatais passaram a agir interferindo nas políticas públicas, internas e externas, dos
países-alvo, estabelecendo as bases para o que tem se chamado de “soberania limitada ou restrita”.  Os analistas têm chamado este tipo de ameaça de Guerra Assimétrica ou Conflito de Quarta Geração.

4. DIREITOS DOS BRASILEIROS

A defesa de minorias virou modismo. O índio, inserido neste contexto, é até motivo promocional para antropólogos, distantes física e historicamente do habitat dos silvícolas, que, na sua maioria, não conhecem. Ou mal conhecem por entrevistas e reportagens a serviço de causas e interesses inconfessáveis do ponto de vista da soberania nacional.

Defender direitos, combater massacres, denunciar o domínio arbitrário, usar o compromisso de implantar a democracia, justificar a causa indígena como biombo para a defesa de interesses das multinacionais, cuja cobiça econômica, muitas vezes disfarçada na forma de “defesas culturais” ou de ações de missões religiosas, é, sobretudo condenável. Da mesma forma, tentar promover-se à custa de um modismo, sem conhecer a realidade amazônica, especialmente a do setentrião brasileiro, é lamentável.

É difícil falar da Amazônia sem usar o superlativo, mesmo porque dela muito pouco sabemos, especialmente de sua biodiversidade.
Afirmam alguns estudiosos que o planeta, depois de tanta exploração desordenada e verdadeiros saques, dispõe ainda de três grandes áreas, ricas em recursos naturais, entretanto vazias do ponto de vista demográfico.

São elas:

• a Antártida, com suas imensas geleiras;
• o fundo dos oceanos, com seu ainda desconhecido potencial econômico;
• e a Amazônia. A defesa de minorias virou modismo.

Questiona-se então: das três, qual a mais fácil e menos onerosa para a sua exploração? Não é preciso grande esforço de raciocínio para se responder: a Amazônia salta os olhos até dos menos avisados, que dirá das grandes potências, ávidas por matérias-primas adquiridas a preços aviltantes.
Prudentes que são, procuram garantir “reservas futuras” para serem exploradas quando a África combalida, e a Ásia conturbada já não mais servirem à sanha de seus interesses econômicos.

Várias foram as tentativas de domínio ou internacionalização. Todas fracassaram, talvez por terem tentado se utilizar da força das armas.
Foi a mobilização da inteligência brasileira, independente de qualquer conotação político-ideológica, unindo patriotas de todos os matizes que, até hoje, mantêm íntegra a soberania do Brasil na Amazônia. Foi assim na luta pelo petróleo. Mas a cobiça internacional não cessa. Ao contrário, aumenta e sofistica os métodos e meios para o domínio econômico e, se possível, territorial.

Nesse contexto, a questão indígena é um motivo fácil de obtenção da piedade mundial. Ninguém, em sã consciência, é contra o direito dos chamados excluídos ao acesso à cidadania e à melhoria da qualidade de vida de seus irmãos, entre esses o índio. E nisso inclui-se o direito à terra, seja para os sem-terras, seja para os nossos silvícolas, muitos deles já em adiantado estágio de aculturação.

E aí está o ponto chave da questão indígena: a terra.

Apesar de possuir grandes áreas disponíveis para implantação de população, por uma coincidência incrível, as áreas requeridas pelos antropólogos para o assentamento dos indígenas são aquelas que mais possuem riquezas minerais.

Assim, fica patente a dificuldade, para não afirmar a incompetência do país, em atender aos direitos de seus filhos, quer sejam eles de origem indígena ou não.

Ao mesmo tempo proliferam personalidades nacionais ou estrangeiras que se identificam com a defesa dessas minorias. Está, assim, aberto o caminho para a criação de quistos populacionais.

Nos casos de diferenças de religião entre indígenas de mesma etnia, fica patente a possibilidade do surgimento de quistos, religiosos ou étnicos. Um risco que o Brasil conseguiu ficar imune durante mais de 500 anos, mas, agora, admite conviver ou incentivar, sem medir as reais conseqüências.

5. SITUAÇÃO DE RORAIMA

Na Amazônia, especialmente em Roraima, as comunidades indígenas localizam-se nas melhores áreas para agricultura e pecuária ou em ricas e variadas províncias minerais.

Roraima possui 32 terras indígenas com população de 41.378 índios. Essas terras estão distribuídas em áreas demarcadas, registradas, homologadas ou em estudos, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) constantes do quadro abaixo:

Estes dados, por si só, mostram a realidade de um Estado da Federação, ainda considerado recém-nascido, pois acabou de completar 20 anos de idade, quase que totalmente dependente das benesses do poder central.

Pergunta-se: como pode uma das unidades do Estado ser considerada destinada a ser pedinte? O País precisa deliberar sobre essa vontade de forma soberana e responsável. As simples manifestações dos que residem neste rincão pátrio deveriam ser motivo de paralisação das ações, cada vez mais constantes e intensas, para demarcações de novas áreas indígenas.

Não caberia a este autor, neste momento, voltar a apresentar questionamentos de um tema nacional bastante sensível e que está para ser decidido na Corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal. Mas assim as coisas aconteceram e, somente chegaram a este ponto, em função de manifestações de instituições fortes, como a Maçonaria e o Exército Brasileiro.

Então, deve-se ou não admitir um retorno às origens, agir como Cavaleiros do Templo e lutar por uma causa justa e perfeita?

6. PROPOSTAS PARA A AMAZÔNIA

As críticas são consideradas positivas, quando oferecem opções, independente de ideologia ou política.

Assim devem agir os homens que se consideram livres e de bons costumes.

A Nação deve ocupar, social e economicamente, a Amazônia brasileira, cabendo ao poder público desenvolver políticas de apoio e incentivo.

Os impactos ambientais da ocupação social e econômica da Amazônia devem ser mínimos, porém necessários para assegurar a soberania nacional sobre a região e o usufruto de suas riquezas pela população brasileira, em geral, e pelos amazônidas, em particular.

A União, em parceria com os Estados e Municípios e com o apoio da sociedade, deve oferecer os serviços públicos essenciais, a infra-estrutura econômica (energia, transportes e telecomunicações) e constituir eficiente aparato de prevenção e repressão aos ilícitos que ameaçam a Amazônia, em especial:

• a biopirataria;
• o garimpo ilegal e o contrabando de minérios e pedras preciosas;
• a pesca ilegal;
• o desmatamento e a extração de madeira, ilegais;
• o contrabando;
• o narcotráfico; e
• a entrada e a permanência ilegais de estrangeiros.

Em caráter emergencial, as Forças Armadas devem receber poder de polícia para coibir a prática de quaisquer ilícitos na região Amazônica, enquanto for rarefeita a presença dos demais agentes públicos.

Mais ainda, deve ser efetivado imediatamente, um Plano de Defesa das Forças Armadas, buscando dotá-las de maior mobilidade e a reestruturação de seu poder de combate, recolocando-as em posição de igual para igual com as demais forças do continente.

Esse plano deve reforçar os orçamentos das Forças Armadas, permitindo que a ocupação do território brasileiro volte a acontecer combatendo os anecúmenos e buscando a autosustentação de todas as regiões do país.

Quanto aos brasileiros de origens indígenas, deve ser planejado de forma coordenada o atendimento de seus direitos, preservando as suas culturas, mas também os direitos adquiridos dos demais brasileiros não- indígenas.

As Organizações Não-Governamentais (ONG) devem merecer uma atenção especial do Congresso Nacional, exigindo uma legislação específica, acompanhada de efetivo aparato de controle e fiscalização, de modo que não sirvam de amparo à prática de ilícitos.

As reservas indígenas, as áreas ambientalmente protegidas, a legislação ambiental, bom como a prevenção e a repressão a ilícitos ambientais, não devem servir de obstáculo às atividades economicamente

produtivas, cujos impactos sobre o meio ambiente sejam ecologicamente aceitáveis, conciliando, com racionalidade, o antidesenvolvimento preservacionista com o desenvolvimento a qualquer custo.

As esferas do Governo Federal devem incrementar, orçamentária e financeiramente, as instituições de pesquisa das universidades, em especial as localizadas na área amazônica, com vistas à busca de novas tecnologias de desenvolvimento das regiões.

Quanto ao trânsito nas áreas da Amazônia, é inconcebível que agentes do Estado sofram restrições de circulação em áreas indígenas e em áreas ambientalmente protegidas. Assim, o Congresso Nacional deverá legislar sobre o tema, fazendo com que os demais órgãos de controle do Estado, tais como o Ministério Público Federal e as Procuradorias da República, sejam orientados sobre a liberdade de trânsito destes agentes quando no exercício de suas funções constitucionais.

A Gestão de Florestas Públicas, objeto da Lei n° 11.284, de 2 de março de 2006, é motivo de profunda apreensão, e não deve ser implementada sem a criação e o aparelhamento prévio de eficiente organismo estatal que garanta seu manejo sustentável.

Finalmente, o que sempre caracterizou o Brasil foi a mistura de raças, independente de credo, cor ou qualquer outra diferença. Somente assim, mantendo a boa harmonia e convivência nas diversas regiões do país, será possível a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

O Brasil é um caldeirão de raças e não há espaço para separatismos. Toda e qualquer atitude nesse sentido deveria ser combatida com todas as forças possíveis.

Somente assim será possível passar aos seus descendentes um país soberano, pacífico, porém forte.

REFERÊNCIAS

JOSÉ CASTELLANI. Dicionário de termos maçônicos. Editora Maçônica “A Trolha” Ltda 1989.

DA FONSECA, WALTER LUIZ M. S. Os templários e a Maçonaria. Editora Maçônica “A Trolha” Ltda 1993. COSTA, Frederico Guilherme. Maçonaria na Universidade. Editora Maçônica “A Trolha” Ltda. 1994

CAMILO CÔRTES, Embaixador Marcos Henrique. As violações “invisíveis” das fronteiras. Revista do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. 2005.

FREITAS PEREIRA, Carlos Patrício. Geopolítica e o futuro do Brasil. Biblioteca do Exército Editora. 2007. AMAZONAS BRASIL. Roraima e a questão indígena. 2008

LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA ARTE REAL DE ALTO ALEGRE. Manifesto em defesa da Amazônia Brasileira. 2001

GRANDE ORIENTE DO BRASIL. RORAIMA. Carta de Roraima. 2001.

LOJA MAÇÔNICA MIGUEL ARCANJO TOLOSA. Manifesto em defesa da Amazônia Brasileira. 2007